Campanha Leão Solidário – Lorena/SP
Bem-vindo ao site da Campanha Leão Solidário, iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura Municipal de Lorena, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Ao acessar este site, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, que regulam a navegação e utilização das informações disponibilizadas.
1. Objetivo do site
O site da Campanha Leão Solidário tem caráter informativo e educativo, com o objetivo de divulgar orientações sobre a destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do município de Lorena.
As informações apresentadas buscam incentivar a participação cidadã e ampliar o conhecimento da população sobre a possibilidade de destinação de recursos para projetos sociais voltados à infância e adolescência.
2. Uso das informações
Os conteúdos publicados neste site são disponibilizados para consulta pública e uso informativo.
Embora sejam elaborados com base em informações oficiais e confiáveis, as orientações disponibilizadas não substituem as regras e procedimentos definidos pela Receita Federal do Brasil, que devem ser observados no momento da declaração do Imposto de Renda.
Recomenda-se que os usuários também consultem:
- o site oficial da Receita Federal
- contadores ou profissionais especializados
para esclarecimentos específicos sobre declarações e destinações.
3. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
- utilizar as informações de forma lícita e responsável
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4. Links para sites externos
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A reprodução do conteúdo é permitida para fins informativos e institucionais, desde que citada a fonte.
6. Atualizações dos termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias no site ou alterações legais.
Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente.
7. Contato
Em caso de dúvidas sobre os Termos de Uso ou sobre a Campanha Leão Solidário, entre em contato pelos canais oficiais:
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Lorena
📍 Rua Aleixo, 25 – Centro – Lorena/SP
📞 (12) 3153-2400
📞 (12) 3153-2078