Campanha Leão Solidário – Lorena/SP
A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer aos usuários como as informações são tratadas no site da Campanha Leão Solidário, iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com apoio da Prefeitura Municipal de Lorena, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nosso compromisso é garantir transparência e respeito à privacidade dos cidadãos que acessam esta página.
1. Natureza do site
O site da Campanha Leão Solidário possui caráter exclusivamente informativo, com o objetivo de divulgar orientações sobre a destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), além de apresentar informações sobre a campanha, seus objetivos e formas de participação.
Este site não realiza coleta direta de dados pessoais dos usuários.
2. Coleta de dados
O site não solicita cadastro, login, envio de documentos ou qualquer tipo de informação pessoal dos visitantes.
Portanto, nenhum dado pessoal é armazenado, tratado ou compartilhado por meio desta página.
Caso o usuário entre em contato com os canais oficiais divulgados no site (como e-mail ou telefone), o tratamento das informações eventualmente fornecidas ocorrerá exclusivamente por esses meios de comunicação institucionais.
3. Cookies e navegação
O site pode utilizar cookies técnicos ou estatísticos básicos, utilizados apenas para garantir o funcionamento da página ou para análises gerais de acesso (como número de visitantes e páginas mais visualizadas).
Esses dados são anonimizados e não permitem a identificação pessoal dos usuários.
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.
4. Links externos
O site da campanha pode conter links para páginas externas, como sites institucionais da Prefeitura de Lorena, da Receita Federal ou de outras entidades públicas.
Cada um desses sites possui suas próprias políticas de privacidade, e recomendamos que o usuário as consulte ao acessá-los.
5. Segurança das informações
Mesmo não realizando coleta de dados pessoais, o site adota boas práticas de segurança digital para garantir a integridade das informações disponibilizadas e a proteção da navegação dos usuários.
6. Legislação aplicável
Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados e transparência na administração pública.
7. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre a Campanha Leão Solidário, entre em contato pelos canais oficiais:
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Lorena
📍 Rua Aleixo, 25 – Centro – Lorena/SP
📞 (12) 3153-2400
📞 (12) 3153-2078